Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão

A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem roubado um entregador de pizza na cidade de Ariquemes, distante 198 Km da Capital rondoniense.

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal